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"Os ignorantes só terão razão se os inteligentes ficarem calados". | Paulo Monteiro Jr.

terça-feira, 16 de abril de 2019

A bizarrice do STF. Por Anderson Vasconcelos


Texto retirado do facebook do advogado Dr. Anderson Bruno Vasconcelos, sobre as ondas de censura vindas do "Guardião da Constituição" o STF. 

O que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal é de uma bizarrice estarrecedora. Fui ensinado na faculdade de direito que o Poder Judiciário deve respeitar o princípio da inércia, para, somente quando provocado, exercer a jurisdição (dizer o direito).

Ao abrir, de ofício, inquérito genérico, sem pessoa determinada, para investigar, acusar e condenar, o STF, também chamado de Guardião da Constituição, Paladino da Justiça, Órgão Maior do Judiciário, viola de morte princípios constitucionais balizares do Direito, tais como o Princípio do Juiz Natural e o Princípio do Devido Processo Legal.

Acima me limitei unicamente aos princípios processuais, pois, na minha ótica, a mais grave é a violação ao direito material, garantia fundamental constitucional, do direito à livre manifestação de pensamento. A conduta do Supremo Tribunal se afigura como medida desarrazoada e que impõe censura à liberdade de pensar, opinar e se manifestar. Tal conduta é própria de regimes totalitários e ditatoriais.

Ora, caso se sinta com a honra ferida, deve o Ministro que se julga ofendido, procurar o meio cabível para ajuizar ação de reparação ou a devida ação penal privada, mas não utilizar do próprio Supremo para substituir órgão investigativo e órgão acusador. Precisa ensinar Ministro?

Mais uma vez, pasmem todos. Isto é uma conduta do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário. Estaremos a presenciar nos próximos dias um grave conflito institucional e que representará uma grande crise interna, que envolverá Ministério Publico e o Parlamento.

Ao STF, caso esteja a observar esta publicação, peço que leia atentamente, faça exame de consciência e não me censure. Obrigado.

Dias difíceis!

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